O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, expediu nesta quarta-feira (11) uma portaria criando o Grupo Especial de Gerenciamento de Crises Sociais para acompanhar a manifestação do dia 15 de março. O objetivo é unificar o planejamento, a coordenação e a execução da atuação do Ministério Público referente aos eventos políticos e manifestações sociais de grande impacto.
O grupo será coordenado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Humberto Ibiapina. Também integram o grupo: os representantes da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais Nelson Gesteira, Domingos Sávio Amorim, Rinaldo Janja, Marcos William Leite e Joseana França; o representante do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Luciano Tonet; e o promotor de Justiça Militar, Joathan de Castro Machado.
Segundo o procurador-geral de Justiça, “é necessário o acompanhamento permanente dos atos de protestos com a finalidade de prevenir e solucionar conflitos surgidos em decorrência das manifestações populares e propor medidas que evitem quaisquer episódios de violação de direitos”.
Caberá ao Grupo Especial de Gerenciamento de Crises Sociais, através do seu coordenador, a interlocução com os poderes públicos, os órgãos do sistema de segurança pública e a sociedade; traçar estratégias conjuntas; promover o encaminhamento de expedientes; realizar o levantamento de todas as ocorrências registradas nas manifestações populares por meio de procedimento administrativo; assinar peças de investigação civil e criminal, peças administrativas, requisições, requerimentos, termos de ajustamento de conduta e peças processuais; e tomar as providências legais pertinentes para realizar os encaminhamentos aos órgãos de execução do MPCE que tenham atribuição, bem como aos órgãos do sistema de segurança pública e de Justiça para os devidos fins.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça
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