Duas obras de combate à seca consideradas essenciais devem seguir sem cortes. São elas: a transposição do Rio São Francisco e o Cinturão das Águas que seguem contempladas com investimentos da União. Entretanto, Ponte Estaiada sobre o rio Cocó e a Barragem Fronteiras, em Crateús, por ora, não devem sair do papel.
De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, obras com percentual de execução acima de 70% ou classificadas como prioritárias não devem sofrer retenção de recursos federais. Contudo, a expectativa não é regra, cabendo exceções. Anunciado há uma semana, o contingenciamento nas contas do governo chegou a R$ 69,9 bilhões.
“O Ceará não será afetado em nada”, garantiu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT). Segundo ele, a transposição do Rio São Francisco e o Cinturão das Águas do Ceará foram classificadas como prioritárias, durante reunião com deputados federais cearenses, no último domingo. José Airton Cirilo (PT), líder da bancada, chama de “estratégica” a obra que levará água para rios temporários no sertão nordestino, e por isso não sofrerá com o corte bilionário.
Segundo José Airton, a bancada cearense já solicitou o detalhamento do impacto em obras no Ceará. Mas o Ministério pediu um prazo até a entrega dos cortes em obras de todas as pastas. O petista informou que apesar da paralisação em algumas obras, a cada dois meses o governo fará avaliação do contingenciamento. “Não acredito em paralisação total”, disse o tucano Raimundo Gomes de Matos. Contudo, o oposicionista aos governos Camilo e Dilma alerta para o ritmo das obras, pois, “seria desrespeito com custo-benefício parar esses investimentos”.
Paralisações
Ao O POVO, José Guimarães reafirmou que a Ponte Estaiada não deve sair do papel momentaneamente. Segundo ele, recursos federais estão canceladas para obras com zero por cento de execução. A situação é a mesma em Crateús, no projeto de construção da Barragem Fronteiras.
Na pasta das Cidades, com cortes de R$ 17,23 bilhões, projeto de duplicação da CE-040 deve ser desacelerado. Um trecho (de um total de três) ainda será licitado, enquanto outra parte detém somente 40% de execução, segundo informações do Executivo.
Obras no CE com recursos federais
Transposição. Prioridade para Governo Federal. Trechos que passam pelo CE têm 55,6% e 83, 6% de executados.
Cinturão das Águas. Tem 23,14% de execução. O investimentos de R$ 1,6 bilhão beneficiará a Região do Cariri
Anel Viário. Interligará os portos do Pecém e Mucuripe, com extensão de 32km. Já tem 85% de pavimentação concluída
Centro de Formação Olímpica. 87% já concluídos. Secretaria de Esportes prevê entrega do CFO para julho
Ponte Estaiada. Inclusa no pacote do PAC, ela receberá R$ 259 milhões do Governo Federal. Estado entrará com R$ 79 milhões
Duplicação da CE-040. Primeiro trecho (Beberibe-Paripueira) será licitado em junho. Obra orçada em mais de R$190milhões
Barragem Fronteiras (Crateús). Sob responsabilidade do Dnocs, prevê investimentos de R$ 200 milhões
Creches em Fortaleza. 46 novas creches serão licitadas com recursos do FNDE. Investimento será de R$ 67 milhões
VLT. Aguarda retomada de licitação, após rompimento de contrato. Com 50% de execução, está dentro do pacote de obras do PA

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